Cooperação AIFAESAAcordos, protocolos e memorandos

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Memorando de entendimento · COOP-2026-002

Instituto Nacional de Desenvolvimento da Mão-de-Obra, I.P.

Memorandu Intendimentu entre o INDMO, I.P. e a AIFAESA, I.P.

Em vigor

Resumo

Estabelece os termos da cooperação para desenvolver padrões de competência para a formação e certificação dos inspetores da AIFAESA, no quadro do Sistema Nacional de Qualificações de Timor-Leste (SNQ-TL): perfil profissional, unidades de competência, padrões ocupacionais, referenciais de formação e metodologia de avaliação e certificação.

A execução cabe a um Grupo de Trabalho Conjunto (até cinco representantes por parte). Não é um contrato administrativo nem tem natureza vinculativa e não implica, por si, encargos financeiros.

Áreas de cooperação

Formação profissionalCertificação de competênciasPadrões de competência dos inspetoresSNQ-TL